Questão #14835512007

Direito da Criança e do Adolescente — infrações administrativas

Segundo o artigo 238 do ECA, prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa constitui:

A um ato de contravenção, sujeito à prisão em flagrante B um ato culposo, sujeito à perda do poder familiar C um crime contra a honra, sujeito à multa e ressarcimento dos danos D um crime, sujeito à pena de reclusão de um a quatro anos, e multa E um ato de improbidade, sujeito à inquérito policial sumário

Direito da Criança e do Adolescente — infrações administrativas

Uma questão respondida. E as próximas?