Questão #1553447 · Legislação Estadual · 2018
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Questão #1553446 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Resolução no 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a respeito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de afretamento, assinale…
Resolver questão →Questão #1553445 · Legislação Estadual · 2018
A Resolução no 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob regime…
Resolver questão →Questão #1553444 · Legislação Estadual · 2018
A aplicação de recursos em ativos, como estoques, máquinas e equipamentos, que são capazes de gerar receitas para a empresa durante vários anos classifica-se como
Resolver questão →Questão #1553443 · Legislação Estadual · 2018
Em conformidade com a Resolução no 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553442 · Legislação Estadual · 2018
A Resolução no 05/2000 estabelece procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do Decreto no 3.947/2000, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros concedido…
Resolver questão →Questão #1553441 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Resolução no 08/1999, com relação aos autos de infração e de apreensão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553440 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Resolução no 08/1999, que disciplina a forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, quanto aos procedimentos para aplicação das multa…
Resolver questão →Questão #1553439 · Legislação Estadual · 2018
A Resolução no 07/1999 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará especifica a programação visual dos veículos autorizados para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passa…
Resolver questão →Questão #1553438 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Lei no 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553437 · Legislação Estadual · 2018
O valor do benefício previsto na Lei no 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do pagamento do
Resolver questão →Questão #1553436 · Legislação Estadual · 2018
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto no 1.823/2017, será explorado sob o regime de
Resolver questão →Questão #1553435 · Legislação Estadual · 2018
A Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal, prevista na Lei no 7.327/2009, tem mandato de
Resolver questão →Questão #1553434 · Legislação Estadual · 2018
Conforme o disposto no Decreto no 1.935/2017, o bilhete de passagem dos beneficiários da isenção tarifária será emitido, pela empresa prestadora do serviço, em
Resolver questão →Questão #1553433 · Legislação Estadual · 2018
Com base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553302 · Legislação Estadual · 2018
Nos termos dispostos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, considera-se revel aquele servidor que
Resolver questão →Questão #1553300 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o previsto na Lei no 6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), referentes aos serviços públicos, atendidas as form…
Resolver questão →Questão #1553298 · Matemática · 2018
Considere as proposições a seguir. a + b = u a = z + w a ≠ 5 ∧ u = 12 a = z b = 7 Sabendo que w=0, é correto inferir que
Resolver questão →Questão #1553296 · Matemática · 2018
Três irmãos, João, Luiz e Olavo, ganharam R$ 2.000,00 de herança. João tem 2 filhos; Luiz, 3 filhos e Olavo, 5 filhos. Eles resolveram dividir a herança de modo proporcional ao número de filhos de cada um. Assim, as partes da her…
Resolver questão →Questão #1553264 · Português · 2018