Questão #1149922 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1149860 · Direito Previdenciário · 2015
A comprovação da inexistência de débito está prevista na legislação previdenciária, sendo exigida a Certidão Negativa de Débito nos casos de
Resolver questão →Questão #1149858 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o que estabelece a Lei Complementar n 101/00, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal,
Resolver questão →Questão #1149857 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Sobre a aplicação das normas processuais conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149856 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação a contraprestação pecuniária paga ao empregado em decorrência da prestação dos serviços, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149855 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos recursos, examine os seguintes enunciados: I. O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença; a interposição do agravo de instrumento não obsta o andamento do processo, como regra gera…
Resolver questão →Questão #1149854 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à Fazenda Pública, considere: I. É cabível ação monitória contra a Fazenda Pública. II. São indevidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública, nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ai…
Resolver questão →Questão #1149853 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos auxiliares da justiça,
Resolver questão →Questão #1149852 · Direito Processual Civil · 2015
A citação
Resolver questão →Questão #1149851 · Direito Civil · 2015
Gilmar faleceu sem deixar testamento. Ao tempo da sucessão, havia deixado apenas um primo vivo, José, e outro morto, João. João possuía três filhos, dois vivos e um morto. Este, por sua vez, possuía um filho, neto de João. A suce…
Resolver questão →Questão #1149850 · Direito Civil · 2015
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1149849 · Concursos · 2015
As regras vigentes sobre serviços aéreos impuseram limites, condições e detalhamento para desempenho das atividades antes definidas exclusivamente pela Administração pública direta. O modelo de criação de um ente, com capacidade …
Resolver questão →Questão #1149848 · Direito Administrativo · 2015
A empresa estatal delegatária dos serviços de transporte metroviário está executando obras de prolongamento de uma das linhas urbanas. Durante a fase de execução de obras, além das áreas que serão efetivamente utilizadas pelo mod…
Resolver questão →Questão #1149847 · Direito Administrativo · 2015
O Tabelionato de Notas de um determinado município procedeu ao reconhecimento de firma de uma procuração que outorgava poderes para alienação de um imóvel. Apurou–se, posteriormente, que a assinatura era falsa e que a procuração …
Resolver questão →Questão #1149846 · Direito Administrativo · 2015
Considerando inexistirem regras específicas para regulamentar a aposentadoria especial do servidor público, o ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual, que exerça atividades sob condições especiais, prejudiciais…
Resolver questão →Questão #1149845 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a disciplina constitucional de educação, cultura e desporto, seria lícita a destinação de recursos públicos para
Resolver questão →Questão #1140948 · Direito Previdenciário · 2015
Nos termos da Lei Municipal de Manaus/AM de n 870/2005 e suas atualizações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus – RPPS é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1140947 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre os regimes previdenciários, considere: I. Além do regime geral da previdência social, estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro os regimes próprios e o regime de previdência privada. II. O regime geral da previdênc…
Resolver questão →Questão #1140946 · Direito Previdenciário · 2015
Em relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1140945 · Direito Previdenciário · 2015