Questão #11498502015

Direito Civil — princípios da previdência social

A cláusula penal

A não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal. B pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver sido cumprida em parte. C deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando–se exclusivamente a compensar o credor pela mora. D vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo. E somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo.

Direito Civil — princípios da previdência social

Uma questão respondida. E as próximas?