Questão #1625956 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625955 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625954 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para ocupar o cargo de diretor de estabelecimento penal, o candidato deverá satisfazer os seguintes requisitos: ser portador de diploma de nível superior. possuir experiência em gestão de ad…
Resolver questão →Questão #1625953 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos dos presos: audiência especial com o diretor do estabelecimento. ser chamado nominalmente. atribuição de trabalho, remuneração e horário de lazer. representação e petição…
Resolver questão →Questão #1625952 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, para fins de execução penal, considera-se egresso: o preso em regime aberto. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 ano a contar da saída do estabelecimento. o liberado condicional, durante …
Resolver questão →Questão #1625951 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625950 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesquisa criminológica.
Resolver questão →Questão #1625949 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1625948 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de: regime aberto. regime semiaberto. regime fechado. penas restritivas de dir…
Resolver questão →Questão #1625947 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado: submissão à sanção disciplinar imposta. conservação dos objetos de uso pessoal. higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento. indenização à vitima ou aos s…
Resolver questão →Questão #1625946 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta no que se refere aos objetivos e às finalidades da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1625945 · Legislação Estadual · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015.
Resolver questão →Questão #1625944 · Legislação Estadual · 2019
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), assinale a alternativa que conceitua corretamente redi…
Resolver questão →Questão #1625943 · Legislação Estadual · 2019
A respeito das disposições iniciais da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), é incorreta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625942 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o funcionário responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atrib…
Resolver questão →Questão #1625941 · Legislação Estadual · 2019
Dentre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, elencadas na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1625940 · Legislação Estadual · 2019
A respeito da assistência à saúde do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é correta a alternativa.
Resolver questão →Questão #1625939 · Legislação Estadual · 2019
A respeito da assistência educacional do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é incorreta a alterna…
Resolver questão →Questão #1625938 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como objetivo efetivar as disposiç…
Resolver questão →Questão #1625937 · Legislação Estadual · 2019