Questão #1079791 · Direito Civil · 2017
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Questão #1079790 · Direito Administrativo · 2017
Tendo em vista o disposto na Lei nº 8.987/95, que trata da concessão do serviço público, na hipótese de a concessionária, na execução do serviço concedido, causar prejuízos aos usuários,
Resolver questão →Questão #1079789 · Direito do Consumidor · 2017
Um consumidor firmou contrato de adesão com empresa de TV a cabo. Nesse contrato há uma cláusula que só impõe multa para o consumidor em caso de rescisão de contrato, nada estipulando se o desfazimento do contrato se der por falh…
Resolver questão →Questão #1079339 · Direito Processual Civil · 2017
Têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar, exceto
Resolver questão →Questão #1079334 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o Novo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079333 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o instituto da Apelação como consta no novo diploma processual civil, NÃO podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1079332 · Direito do Trabalho · 2017
São aquelas em que não há participação direta dos interessados na sua confecção, emanadas, em regra, pelo Estado, sendo exigidas por um agente externo. O texto se refere a que fontes do direito do trabalho?
Resolver questão →Questão #1070772 · Português · 2017
A sequência dos números relativos aos últimos nove anos do século XX e dos primeiros nove anos do século XXI indica que o crescimento da expectativa de vida nesses períodos:
Resolver questão →Questão #1070771 · Português · 2017
A frase que inicia o primeiro parágrafo do texto pode, opcionalmente, ser pontuada de outra maneira. Qual é a alternativa em que essa outra pontuação aparece?
Resolver questão →Questão #1070765 · Direito Administrativo · 2017
Com qual finalidade o princípio constitucional da eficiência foi introduzido na Carta Magna?
Resolver questão →Questão #1070764 · Direito Administrativo · 2017
Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1070762 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a forma dos atos processuais, marque a assertiva ERRADA.
Resolver questão →Questão #1070761 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a tutela de urgência, marque a única inteiramente CORRETA.
Resolver questão →Questão #1070758 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre os sujeitos da relação de emprego marque a alternativa ERRADA.
Resolver questão →Questão #1070242 · Direito Constitucional · 2017
Da Organização do Estado - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, presentes na Constituição Federal, podemos afirmar: Assinale a Correta:
Resolver questão →Questão #1070228 · Direito Constitucional · 2017
É expressão do poder constituinte derivado decorrente:
Resolver questão →Questão #1069880 · Direito Tributário · 2017
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1069879 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Diante do ato judicial que, de ofício, arbitra novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, cabe à parte
Resolver questão →Questão #1069878 · Direito Processual Civil · 2017
Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1069877 · Direito Administrativo · 2017
