Questão #1381537 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1381536 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
Resolver questão →Questão #1381501 · Direito Constitucional · 2010
Quanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381500 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, que dispõe sobre a organização e as atribuições do MP/SE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381499 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381498 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.
Resolver questão →Questão #1381497 · Legislação Federal · 2010
Cardoso resolveu, por conta própria, criar um parcelamento de solo em área pública sem registro em cartório. Colocou piquetes demarcando os lotes e pediu para Carlos, corretor de imóveis, vender os lotes, com o que este concordou…
Resolver questão →Questão #1381496 · Políticas Nacionais · 2010
Os princípios que norteiam a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1381495 · Direito Eleitoral · 2010
A legislação eleitoral brasileira regula o transporte e a alimentação dos eleitores residentes na áreas rurais, visando coibir o abuso do poder econômico ou administrativo no dia da eleição. A esse respeito, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1381494 · Direito do Consumidor · 2010
Considerando que um indivíduo tenha contratado, por telefone, determinado serviço, assinale a opção que apresenta direito previsto para esse indivíduo no CDC.
Resolver questão →Questão #1381493 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo e do controle da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381492 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1381491 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1381490 · Direito Processual Civil · 2010
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1381489 · Direito Processual Civil · 2010
João, menor absolutamente incapaz representado por José, seu pai, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a Escola Arco-íris Ltda., tendo como causa de pedir o pagamento regular de todas as mensalidad…
Resolver questão →Questão #1381488 · Direito Civil · 2010
Adquire-se a posse
Resolver questão →Questão #1379712 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379711 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento firmado na jurisprudência a respeito da atuação do MP.
Resolver questão →Questão #1379710 · Direito Tributário · 2010
Quanto às normas que regem a matéria tributária em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379709 · Direito Constitucional · 2010