Questão #15198522004

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

A soberania estatal manifesta-se pelo exercício, dentre outros, de poderes, tais como: cunhar moedas, exigir tributos e dispor de forças armadas. Em relação às comunidades supranacionais, ao desenvolvimento histórico do Estado e à soberania estatal, assinale a alternativa correta.

A O território do Estado é elemento imprescindível para demarcação da sua jurisdição. B Soberania é característica própria do Estado Federativo, não estando presente em outras formas de Estado (unitário e confederado). C O princípio de autodeterminação dos povos, previsto na Constituição Federal de 1988, não se correlaciona à idéia de soberania. D Com as comunidades supranacionais, surgindo o direito comunitário, bem como com o MERCOSUL e outros blocos econômicos, o conceito de soberania desaparece. E A Constituição brasileira não enfatiza a soberania como fundamento da República Federativa.

Direito Constitucional — repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?