Questão #1631731 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1631730 · Direito Processual Penal · 2020
A ausência da assinatura das testemunhas em relatório circunstanciado de busca e apreensão legalmente realizada pela polícia consiste em
Resolver questão →Questão #1631729 · Direito Processual Penal · 2020
Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1631728 · Direito Processual Penal · 2020
Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1631727 · Direito Processual Penal · 2020
Na hipótese de haver duplo julgamento do mesmo fato, deve prevalecer o processo em que
Resolver questão →Questão #1631726 · Direito Processual Penal · 2020
De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a
Resolver questão →Questão #1631725 · Direito Processual Penal · 2020
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. Jo…
Resolver questão →Questão #1631724 · Direito Processual Penal · 2020
Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)
Resolver questão →Questão #1631723 · Direito Processual Penal · 2020
Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível,o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a…
Resolver questão →Questão #1631722 · Direito Penal · 2020
No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1631721 · Direito Penal · 2020
Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou…
Resolver questão →Questão #1631720 · Direito Penal · 2020
Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631719 · Direito Penal · 2020
Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1631718 · Direito Penal · 2020
Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormen…
Resolver questão →Questão #1631717 · Direito Penal · 2020
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores. Flávio, proce…
Resolver questão →Questão #1631716 · Direito Penal · 2020
Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1527847 · Direito Tributário · 2002
Tendo em vista o Sistema Tributário Nacional, considere os princípios abaixo:I. Os princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco têm o mesmo significado face ao idêntico fundamento constitucional.II. A possibil…
Resolver questão →Questão #1527588 · Legislação Estadual · 2002
Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito
Resolver questão →Questão #1527587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2002
É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1527586 · Direito Penal · 2002