Questão #1131728 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Questões encontradas
Questão #1131348 · Concursos · 2015
Tendo em vista o Livro das Obrigações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131276 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131275 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ):( ) É dispensável que o autor do ato eletrônico de transmissão possua capacidade postulatória, sendo suficiente que a peça protocolada esteja subscrita por detent…
Resolver questão →Questão #1131267 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Aponte a alternativa incorreta referente ao Inquérito Civil:
Resolver questão →Questão #1131266 · Direito Processual Penal · 2015
Tratando-se da Lei das Execuções Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131265 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as proposições abaixo, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal:I - O membro do Congresso Nacional, quando licenciado para o exercício de determinados cargos no Poder Executivo, como o de Secretário de Estado, não…
Resolver questão →Questão #1131264 · Direito Processual Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Presentes os requisitos da Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária poderá ser decretada após o início da ação penal.II - É incabível a concessão de liberdade provisória com fiança nos crimes punid…
Resolver questão →Questão #1131263 · Português · 2015
Assinale a questão correta de concordância verbal, referente ao verbo haver (em sentido de existir) e fazer (indicando tempo):
Resolver questão →Questão #1131262 · Português · 2015
Assinale a alternativa em que a crase foi empregada corretamente:
Resolver questão →Questão #1131261 · Direito Eleitoral · 2015
É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1131260 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - A responsabilidade penal objetiva é repudiada pelo sistema penal brasileiro, não havendo atualmente nenhum exemplo na legislação penal pátria desse tipo de responsabilidade.II - O sistema penal b…
Resolver questão →Questão #1131259 · Direito Penal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - O crime de roubo próprio, previsto no art. 157, caput, do Código Penal, consuma-se com a subtração da coisa sem grave ameaça ou violência, vindo o agente a empregá-las posteriormente contra a vít…
Resolver questão →Questão #1125399 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125395 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125393 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1125253 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1125252 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1125230 · Direito Constitucional · 2015
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, conforme a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1125222 · Direito Civil · 2015