Questão #1153684 · Direito Eleitoral · 2014
Questões encontradas
Questão #1153683 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que tal remédio constitucional
Resolver questão →Questão #1153682 · Direito Tributário · 2014
Após inúmeras tentativas de localizar bens do executado em sede de Execução Fiscal, foi determinada a suspensão do curso da execução. Após 1 ano sem que fosse localizado algum bem penhorável, o juiz ordenou o arquivamento dos aut…
Resolver questão →Questão #1153681 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição da República, a função social da propriedade I. é princípio que informa a ordem econômica, ao lado de outros, como a soberania nacional, a busca do pleno emprego e a defesa do meio ambiente, inclusive m…
Resolver questão →Questão #1153680 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Considere o relato a seguir para responder àsquestões de números 54 e 55.Em 24 de abril do ano em curso, foi publicada no DiárioOficial a Súmula Vinculante nº 33, do Supremo Tribunal Federal,aprovada em sessão do dia 9 d…
Resolver questão →Questão #1153679 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à curatela dos interditos
Resolver questão →Questão #1153678 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153677 · Direito Civil · 2014
A artista X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografavam e filmavam despida, no interior de sua residência, divulgando o material em re…
Resolver questão →Questão #1153676 · Direito Civil · 2014
João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em dinhei…
Resolver questão →Questão #1153675 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes ações: (I) de decretação de nulidade de casamento; : (II) de revogação de doação por ingratidão; : (III) de investigação de paternidade; : (IV) renovatória de contrato de locação; : (V) de repetição de indé…
Resolver questão →Questão #1153674 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante às autorizações de saída, pode–se assegurarque
Resolver questão →Questão #1153673 · Direito Processual Penal · 2014
No julgamento de recurso exclusivo da defesa, cabível a
Resolver questão →Questão #1153672 · Direito Processual Penal · 2014
No tocante à citação, possível afirmar que
Resolver questão →Questão #1153671 · Direito Penal · 2014
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem
Resolver questão →Questão #1153670 · Direito Penal · 2014
Consoante entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1150766 · Governança de TI (TI) · 2015
São característicos do estado membro da federação brasileira:
Resolver questão →Questão #1150765 · Direito Constitucional · 2015
Nos crimes de responsabilidade, processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público compete:
Resolver questão →Questão #1150669 · Direito Administrativo · 2015
É correto afirmar que a ação de improbidade administrativa só pode ser intentada:
Resolver questão →Questão #1150668 · Legislação Federal · 2015
Analise as proposições abaixo:I - Figuram entre os princípios institucionais do Ministério Público a vitaliciedade e a independência funcional.II - O Ministério Público deve promover a imediata distribuição dos processos.III - Há…
Resolver questão →Questão #1150667 · Português · 2015