Questão #11536762014

Direito Civil

João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em dinheiro. Em seguida, ambos resolveram divorciar–se de suas esposas. Neste caso e para fins de partilha de bens, pode–se afirmar:

A Maria participará do que João ganhou, por serem casados sob o regime da comunhão parcial de bens, mas Antonia só participará do que Pedro ganhou, se houver pacto antenupcial, pois a lei não submete essa hipótese à comunhão de aquestos. B Somente Maria participará a título de meação do que o cônjuge ganhou. C Somente Antonia participará a título de meação do que o cônjuge ganhou. D Maria e Antonia não participarão a título de meação do que eles ganharam. E Maria e Antonia participarão a título de meação do que eles ganharam.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?