Questão #1153717 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1153716 · Direito Agrário · 2014
A função social da propriedade rural
Resolver questão →Questão #1153715 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre a sociedade em comum, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153714 · Direito Processual Penal · 2014
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
Resolver questão →Questão #1153713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Audiência de apresentação no procedimento da apura- ção de ato infracional atribuído a adolescente é ato
Resolver questão →Questão #1153712 · Direito Constitucional · 2014
Possui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, para I. questionamento quanto à exigibilidade de tributo, sob o fundamento de inconstitucionalidade em sua inst…
Resolver questão →Questão #1153711 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação aos procedimentos cautelares específicos,
Resolver questão →Questão #1153710 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à capacidade processual,
Resolver questão →Questão #1153709 · Direito Civil · 2014
Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano perma…
Resolver questão →Questão #1153708 · Direito Civil · 2014
Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um único imóvel a inventariar, que havia sido adquirido antes do casamento c…
Resolver questão →Questão #1153707 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca à execução penal, constitui entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores:
Resolver questão →Questão #1153706 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1153705 · Direito Penal · 2014
Com relação ao ilícito de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1153704 · Direito Penal · 2014
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995:1.Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da ingestão ou consumo de bebida alcoólica ou de substância tóxica e, nesse estado, …
Resolver questão →Questão #1153703 · Legislação Federal · 2014
A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica doMinistério Público do Estado de Pernambuco, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1153702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação às medidas socioeducativas aplicadas a adolescente autor de ato infracional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153701 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
Resolver questão →Questão #1153687 · Direito Ambiental · 2014
Considere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal com largura mínima entre …
Resolver questão →Questão #1153686 · Direito Eleitoral · 2014
Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas:I. Considera-se nulo o voto que venha a ser o único registrado na urna eletrônica, em virtude do comp…
Resolver questão →Questão #1153685 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014