Questão #11785512014

Direito da Criança e do Adolescente

Relativamente à colocação de criança ou adolescente em família substituta, é correto afirmar:

A A guarda compartilhada ou conjunta é regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e é identificada pela situação em que pai e mãe alternam a guarda dos filhos em espaços de tempo definidos, decidindo, no período em que com eles estiver, como se fosse guardião único. B Em nenhuma situação poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos registros de casais habilitados à adoção. C A guarda familiar é instituto de natureza substitutiva da família natural, outorgada a casal ou família que recebe uma criança ou adolescente em seu seio, provisoriamente, por ordem da autoridade judiciária, para dela cuidar, assistir e prestar todo o tipo de assistência, sem a finalidade de se tornar definitiva. D O deferimento da tutela não se encontra vinculado ao pressuposto da prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar. E O consentimento dos pais para a adoção terá valor mesmo se for dado antes do nascimento da criança.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?