Questão #1190711 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1190710 · Direito Constitucional · 2014
Em conformidade com a disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar,
Resolver questão →Questão #1190709 · Direito Constitucional · 2014
Tendo os Municípios situados na região serrana de determinado Estado da federação sido atingidos por dias seguidos de chuvas torrenciais, que provocaram destruição e perdas de grandes proporções para a população local, o Presiden…
Resolver questão →Questão #1190708 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às ações civis públicas, examine os enunciados seguintes: I. Poderão ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. II. Para o atingimento de seus fins, poderá ser ajuizada açã…
Resolver questão →Questão #1190707 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1190706 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Analise as seguintes proposições acerca da participação do Ministério Público na falência e na recuperação judicial: I. Na falência, qualquer que seja a modalidade de alienação do ativo do devedor, o Ministério Público deverá ser…
Resolver questão →Questão #1190705 · Direito Civil · 2014
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Resolver questão →Questão #1190704 · Medicina Legal · 2014
Nos casos em que atuar, o Promotor de Justiça poderá
Resolver questão →Questão #1190703 · Medicina Legal · 2014
Homem, 47 anos de idade, portador de cirrose hepática e varizes de esôfago de grosso calibre, queixou–se para sua esposa de dores abdominais e apresentou vômitos com sangue em grande quantidade, falecendo após poucos minutos na s…
Resolver questão →Questão #1190666 · Direito Tributário · 2014
Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem
Resolver questão →Questão #1190665 · Legislação Federal · 2014
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria, cabendo-lhe
Resolver questão →Questão #1190664 · Direito Eleitoral · 2014
Situada no capítulo da Constituição Federal dedicado aos direitos políticos, a anterioridade da lei eleitoral desempenha função normativa de caráter estruturante da ordem jurídica eleitoral. Tem por finalidade assegurar estabilid…
Resolver questão →Questão #1190663 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Tal lei estatui que
Resolver questão →Questão #1190662 · Direitos Humanos · 2014
Nos termos da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto no 678/92, são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-Partes na Conven…
Resolver questão →Questão #1190661 · Direito Agrário · 2014
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
Resolver questão →Questão #1190660 · Direito Agrário · 2014
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força …
Resolver questão →Questão #1190659 · Concursos · 2014
Considere as proposições abaixo sobre falência. I. É possível a continuação provisória das atividades do falido com o administrador judicial. II. Se o devedor for microempresa ou empresa de pequeno porte, a decretação da falência…
Resolver questão →Questão #1190658 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas
Resolver questão →Questão #1190657 · Direito Constitucional · 2014
Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal egional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária do
Resolver questão →Questão #1190656 · Direito Processual Civil · 2014