Questão #12061312014

Direito Processual Civil

As sentenças proferidas mediante resolução do mérito são acobertadas pela autoridade da coisa julgada. Desse modo, é incorreto entender que:

A A imutabilidade da autoridade da coisa julgada existirá se o juiz decidiu a lide nos limites em que foi proposta pelo autor; B A fundamentação, composta pelos motivos de fato e de direito, quando determinante e imprescindível para demonstrar o conteúdo da parte dispositiva da sentença, é atingida pela coisa julgada material; C As sentenças de extinção do processo sem resolução do mérito são atingidas apenas pela coisa julgada formal; D A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando ofender a coisa julgada; E Coisa julgada material é a qualidade que torna imutável e indiscutível o comando que emerge da parte dispositiva da sentença de mérito não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?