Questão #1212937 · Direito Sanitário · 2013
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Questão #1212936 · Direito Ambiental · 2013
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Resolver questão →Questão #1212935 · Direito Constitucional · 2013
A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão,desde a publicação, efeitos erga omnes.Essa conhecida interpretação extraíd…
Resolver questão →Questão #1212934 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o regime constitucional do habeas corpus e o enten dimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1212933 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito do devido pro cesso legal.
Resolver questão →Questão #1212932 · Direito Civil · 2013
Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212931 · Direito Processual Civil · 2013
João promoveu execução contra José para receber o crédito de R$ 50.000,00, representado por um cheque. No entan to, após várias tentativas e esgotados todos os meios para a localização, o executado não foi localizado para a cita…
Resolver questão →Questão #1212930 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta sobre a liminar no mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1212929 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta acerca da sociedade coope rativa.
Resolver questão →Questão #1212928 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1212927 · Direito Penal · 2013
A conduta para a teoria:
Resolver questão →Questão #1212926 · Direito Processual Penal · 2013
No processo penal, as testemunhas de acusação:
Resolver questão →Questão #1212925 · Direito Processual Penal · 2013
X, funcionário público,foi denunciado por prevaricação.Durante o curso da instrução processual, recebe uma carta confidencial de Y, suposta vítima do crime, que comprova sua inocência. X junta aos autos o referido documento, que …
Resolver questão →Questão #1211455 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211454 · Direito Civil · 2013
No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211453 · Direito Penal · 2013
Em relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211452 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1211451 · Direito Penal · 2013
A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211363 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta acerca das condições de elegibilidade, inelegibilidade e incompatibilidades.
Resolver questão →Questão #1211362 · Direitos Humanos · 2013