Questão #1217546 · Direito Penal · 2013
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Questão #1217545 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Acerca da extinção da punibilidade, na hipótese da causa de extinção da punibilidade ocorrer depois do trânsito em julgado da sentença penal co…
Resolver questão →Questão #1217544 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos termos da Lei n. 11.101/05, tratando-se de falência de microempresa ou de empresa de pequeno porte, e não se constatando prática habitual d…
Resolver questão →Questão #1217543 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos crimes contra a Flora, previstos na Lei n. 9.605/98, a pena é majorada no patamar de um sexto a um terço se: do fato resulta a diminuição d…
Resolver questão →Questão #1217542 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano (Lei n. 9.434/97), todos de ação penal pública incondicionada, há prev…
Resolver questão →Questão #1215832 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215831 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito da criança e do adolescente: I. O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes que se encontrem em situ…
Resolver questão →Questão #1215830 · Direito Civil · 2013
Acerca da Lei dos Registros Públicos, julgue os itens a seguir: I. É possível que, vários imóveis, pertencentes a mesmo dono e sendo contíguos, mas situados em duas comarcas/circunscrições imobiliárias distintas sejam objeto de f…
Resolver questão →Questão #1215826 · Direito Civil · 2013
Ainda a respeito do direito de sucessão, julgue os itens a seguir: I. O direito de acrescer ocorre quando os co- herdeiros, nomeados conjuntamente, pela mesma disposição testamentária, em quinhões não determinados, ficam com a pa…
Resolver questão →Questão #1215825 · Direito Civil · 2013
A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1215824 · Direito Processual Civil · 2013
A observância dos prazos constitui direito das partes e representa garantia de igualdade e segurança ao longo do processo. Cuidando-se dos prazos processuais e procedimentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215823 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215822 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215821 · Direito Constitucional · 2013
São características da Declaração de Direitos da Constituição de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1215820 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215819 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1215818 · Direito Constitucional · 2013
Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1215817 · Direito Penal · 2013
Em face das seguintes assertivas, indique a que se apresenta CORRETA:
Resolver questão →Questão #1215816 · Direito Penal · 2013
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Resolver questão →Questão #1215815 · Direito Processual Penal · 2013