Questão #1492652 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1492651 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A Circular de Oferta de Franquia deverá ser entregue ao candidato a franqueado no prazo mínimo de:
Resolver questão →Questão #1492650 · Direito Ambiental · 2006
A propósito do crime de poluição previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, analise as seguintes afirmações: I. O crime se caracteriza quando o agente causa ou produz poluição atmosférica em níveis de que resultem, ou possam resulta…
Resolver questão →Questão #1492649 · Legislação Federal · 2006
Assinale qual dos direitos mencionados não se encontra previsto no estatuto do idoso:
Resolver questão →Questão #1492648 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492647 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1492646 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1492645 · Direito Civil · 2006
Dispõe o art. 78 do Código Civil que nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. A disposição diz respeito ao:
Resolver questão →Questão #1492644 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime, os tipos anormais:
Resolver questão →Questão #1492643 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490534 · Direito Ambiental · 2007
À luz da competência legislativa ambiental prevista na CF de 1988, julgue os seguintes itens.I Matéria relacionada a atividade nuclear de qualquer natureza é de competência exclusiva da União. II Em matéria ambiental, inexiste co…
Resolver questão →Questão #1490533 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte.I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo vi…
Resolver questão →Questão #1490532 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a opção que está em harmonia com o sistema constitucional erigido acerca da organização dos poderes.
Resolver questão →Questão #1490531 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
A respeito das normas constitucionais e estatutárias acerca da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490530 · Legislação Federal · 2007
Ao completar 55 anos de idade, Antônio procurou a secretaria municipal de transportes do seu município para fazer uma carteirinha de idoso que lhe desse o direito de utilizar gratuitamente o sistema público de transporte coletivo…
Resolver questão →Questão #1490529 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a opção correta acerca do controle da administração pública.
Resolver questão →Questão #1490528 · Direito Administrativo · 2007
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1490527 · Direitos Humanos · 2007
Quanto ao tratamento que o permissivo constitucional brasileiro consagra a direitos e a garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes.I A CF não permite ao ordenamento jurídico pátrio recepcionar normas estrangeiras, como …
Resolver questão →Questão #1490526 · Direito Penal · 2007
Admite-se tentativa nos crimes
Resolver questão →Questão #1490525 · Legislação Federal · 2007