Questão #1631791 · Direito Ambiental · 2020
Questões encontradas
Questão #1631790 · Direito Ambiental · 2020
Os municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso, ter prioridade na obtenção de incentivos do governo federal previstos na Polí…
Resolver questão →Questão #1631789 · Direito Ambiental · 2020
Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, unidade de conservação do estado do Ceará localizada nos municípios de São Gonç…
Resolver questão →Questão #1631788 · Direito Ambiental · 2020
Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do produto. Para decidir, considerou que, no atual estágio do conhecimento cientí…
Resolver questão →Questão #1631787 · Direito Ambiental · 2020
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1631786 · Direito Tributário · 2020
João arrematou um imóvel em hasta pública, tendo descoberto posteriormente que havia dívidas de IPTU relativas ao imóvel, constituídas antes da data da arrematação e que não haviam sido informadas no leilão.Nessa situação hipotét…
Resolver questão →Questão #1631785 · Direito Tributário · 2020
Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se renúncia tributária a concessão de
Resolver questão →Questão #1631784 · Direito Tributário · 2020
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631783 · Direito Tributário · 2020
A exclusão do crédito tributário decorrente de infração à legislação tributária, concedida em caráter geral ou por despacho da autoridade administrativa, é chamada de
Resolver questão →Questão #1631782 · Direito Tributário · 2020
De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever
Resolver questão →Questão #1631781 · Direito Eleitoral · 2020
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.
Resolver questão →Questão #1631780 · Direito Eleitoral · 2020
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
Resolver questão →Questão #1631779 · Direito Eleitoral · 2020
A respeito de membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos estaduais e de suas atribuições, considerando a matéria de sua competência originária nos órgãos da justiça eleitoral em que atuam, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1631778 · Direito Eleitoral · 2020
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por
Resolver questão →Questão #1631777 · Direito Processual Civil · 2020
Com base nas regras que regulamentam os procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1631776 · Direito Processual Civil · 2020
De acordo com o CPC, não havendo recurso interposto pela parte interessada, incidirá a autoridade de coisa julgada material sobre
Resolver questão →Questão #1631775 · Direito Processual Civil · 2020
Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção (distinguishing), técnica processual por meio da qual o Poder Judiciário deixa de aplicar o referido precedente a outro cas…
Resolver questão →Questão #1631774 · Direito Processual Civil · 2020
Alexandre possui contrato de plano de saúde com uma empresa e, em razão da negativa de autorização para realização de determinada cirurgia, ajuizou ação contra ela. Em sua petição inicial, deduziu pedido único principal objetivan…
Resolver questão →Questão #1631773 · Direito Processual Civil · 2020
Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de saúde, questão que se reflete em diversas demandas de consumidores economicamente…
Resolver questão →Questão #1631772 · Direito Processual Civil · 2020