Questão #1281857 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1281856 · Direito Civil · 2012
Acerca da condição, do termo e do encargo, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281855 · Direito Civil · 2012
De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281854 · Direito Civil · 2012
A Deliberação nº 30/11, do Órgão Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 3º, inciso III, cumprindo o disposto no artigo 1.126 do Código de Processo Civil, determina a atuação do Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1281853 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre o princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, pode-se afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281852 · Direito Processual Civil · 2012
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Salve-se-quem- puder instaurou inquérito civil para apurar notícia de despejo de produtos químicos em lagoa local por uma indústria de alimentos. No curso das investigações, foi apura…
Resolver questão →Questão #1281851 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281850 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A instituição fnanceira XYZ INVESTIMENTOS S/A, por encontrar-se em sérias difculdades e com patrimônio líquido negativo, resolveu requerer os benefícios da recuperação extrajudicial, buscando seu reequilíbrio econômico e fnanceir…
Resolver questão →Questão #1281849 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281848 · Direito Penal · 2012
As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1281847 · Direito Penal · 2012
É correto afrmar que a coação irresistível:
Resolver questão →Questão #1278833 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo: I. Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a atividade de administração pública dos Poderes do Estado e a de entidade descentralizada se sujeitarão aos princípios da legalidade, impessoali…
Resolver questão →Questão #1278832 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições que complementam a frase abaixo. Desconsiderando as discussões envolvendo as medidas provisórias, em relação ao tema princípio da legalidade, depreende-se da legislação tributária em vigor que somente a lei…
Resolver questão →Questão #1278831 · Direito Administrativo · 2012
Em razão de previsão expressa do Texto Constitucional Federal em vigor, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1278830 · Direito Administrativo · 2012
Em relação às parcerias público-privadas, nos termos da Lei n. 11.079/2004, analise as assertivas abaixo: I. Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indi…
Resolver questão →Questão #1278829 · Direito Penal · 2012
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
Resolver questão →Questão #1278828 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. O princípio da publicidade garante:
Resolver questão →Questão #1278827 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determinarão a competência jurisdicional: o lugar da ação, o domicílio ou residência do …
Resolver questão →Questão #1278826 · Direito Civil · 2012
Quanto ao testamento particular, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1278825 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012