Questão #12818512012

Direito Processual Civil — princípios do processo civil

Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:

A salvo nos casos dos titulares de direitos individuais homogêneos, a liquidação coletiva pode ser buscada em uma fase específca do mesmo processo; B na ?indenização fuida? (fuid recovery), há hipótese de legitimação extraordinária subsidiária para a liquidação coletiva, cujo produto da execução se destinará a um fundo; C as execuções coletivas cingem-se aos títulos judiciais, prevalecendo a reserva de jurisdição em virtude do interesse social subjacente à tutela coletiva; D para a cumulação de demandas executivas, é necessária a identidade de partes, mas a unidade de título executivo não assegura a cumulação das demandas dele decorrentes; E prevê o Estatuto do Idoso que a multa coercitiva só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor, mas será devida desde o dia em que se houver confgurado o descumprimento.

Direito Processual Civil — princípios do processo civil

Uma questão respondida. E as próximas?