Questão #12835992012

Direito Eleitoral — competência tributária

Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:

A A propaganda eleitoral em geral é permitida a partir dos três meses que antecedem o período de registro de candidaturas; B A propaganda eleitoral no rádio e na televisão é restrita ao horário eleitoral gratuito, mas na internet, não há restrições à veiculação de propaganda eleitoral paga; C É vedado aos agentes públicos, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos, a nomeação ou exoneração de cargos em comissão; D No dia da eleição, a denominada propaganda de boca de urna e a utilização de alto-falantes e amplificadores de som, constituem crimes, puníveis com detenção e multa; E Nos 3 (três) meses que antecedem o pleito, o comparecimento a inaugurações de obras públicas é vedado somente a candidatos detentores de cargos públicos.

Direito Eleitoral — competência tributária

Uma questão respondida. E as próximas?