Questão #1306228 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1306006 · Direito Processual Civil · 2012
A ação civil pública
Resolver questão →Questão #1306005 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida de natureza cautelar prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92)
Resolver questão →Questão #1306004 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306003 · Direito Administrativo · 2012
No tocante à concessão de serviços públicos, reversão é
Resolver questão →Questão #1306002 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, compete privativa- mente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1306001 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. O governo de determinado Estado-Membro da Federação Brasileira deixou de aplicar o mínimo exigido constitucionalmente da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proven…
Resolver questão →Questão #1306000 · Direito Constitucional · 2012
Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Resolver questão →Questão #1305999 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1305998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
É competente para os processos cíveis regidos pela Lei nº 11.340, de 07/08/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher,
Resolver questão →Questão #1305997 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios. II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato. III. Caminhada até as vin…
Resolver questão →Questão #1305722 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305721 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da ação civil pública, assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1305720 · Direito Processual Penal · 2012
Aponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Justiça, sem manifestação, existindo provas de crime de furto (art. 155, caput, CP)…
Resolver questão →Questão #1305719 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa incorreta. Se o oficial de Justiça, na primeira diligência, não encontra o acusado para citá-lo pessoalmente:
Resolver questão →Questão #1305718 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1305717 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre os contratos de consumo e suas cláusulas, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1305716 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1305715 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei 12.305/10, instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduo…
Resolver questão →Questão #1305714 · Direito Ambiental · 2012