Questão #1311922 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1311921 · Direito Agrário · 2012
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311920 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a opção correta com base no direito societário.
Resolver questão →Questão #1311919 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311918 · Direito Constitucional · 2012
Na situação acima apresentada, a PEC
Resolver questão →Questão #1311917 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta, com referência ao Poder Legislativo, às CPIs e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Resolver questão →Questão #1311916 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o conceito de administração pública e os princípios que a regem, assinale a opção correta em conformidade com a doutrina e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1311915 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311914 · Direito Penal · 2012
A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1311913 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta com base no disposto no CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1311912 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1311911 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311910 · Direito Tributário · 2012
Determinado estado, por ter débitos constituídos por precatórios pendentes de pagamento e por não conseguir receber dívidas tributárias, instituiu o direito de compensação entre os débitos e os créditos. Com base nessa situação h…
Resolver questão →Questão #1311909 · Concursos · 2012
A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1309622 · Direito Processual Penal · 2012
Uma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de Cruz Alta, porque o Promotor de Justiça referiu em plenário que o réu tinha va…
Resolver questão →Questão #1306618 · Concursos · 2012
Quanto aos ditames da Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009, Lei Nacional da Adoção, considere as seguintes afirmações. I - Corrigindo falha da legislação anterior, foi incluída, dentre as formas legais de arranjo familiar, a fa…
Resolver questão →Questão #1306617 · Concursos · 2012
Em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - , previsto na Lei n° 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n° 12.424/11, considere as seguintes afirmações. I - O PMCMV destina-se a incentivar a produção e aquisiç…
Resolver questão →Questão #1306616 · Concursos · 2012
A legislação pátria tem buscado compensar juridicamente a desigualdade de fato enfrentada por aqueles que possuem deficiência, igualando-os em oportunidades às demais pessoas. A concretização do verdadeiro sentido de isonomia, co…
Resolver questão →Questão #1306615 · Concursos · 2012
São atribuições do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO
Resolver questão →Questão #1306614 · Concursos · 2012