Questão #13365972011

Direito Civil

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

A Retrata–se de decisão de impronúncia que proferiu e a substitui por uma de absolvição liminar diante de provas que atestam a inexistência material do fato. B Suspende o curso da ação penal até que seja resolvida no juízo cível questão prejudicial que reputou séria e fundada, relativamente ao estado civil da pessoa do denunciado. C Concede a corréu, não primário, em ação penal que apura crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas, o perdão judicial como benefício de delação premiada. D Instala sessão do Tribunal do Júri, com presença de 14{quatorze) jurados, sorteando 07(sete) para formação do Conselho de Sentença. E iAbstenção de resposta – Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?