Questão #1350932 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1350931 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350930 · Direito Administrativo · 2011
Julgue as seguintes inferências: I- Ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional, conforme defini…
Resolver questão →Questão #1350929 · Direito Constitucional · 2011
De acordo com a Constituição Federal, julgue as seguintes inferências: I- A União instituirá, para estados, municípios e o Distrito Federal, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública d…
Resolver questão →Questão #1350928 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1350927 · Direito Penal · 2011
Marque a opção correta a respeito das seguintes assertivas concernentes aos crimes em espécie, tendo em conta, para tanto, a orientação predominante no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1350926 · Direito Penal · 2011
Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350925 · Direito Penal · 2011
Examine o enunciado e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350924 · Direito Processual Penal · 2011
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de crimes de quadrilha, furto, roubo e receptação, supostamente praticados por indivíduos que agiam em cidades satélites do Distrito Federal e cidades próximas no estado de …
Resolver questão →Questão #1350923 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando que o processo penal é fundamentalmente um instrumento de garantia do réu contra o Estado e que o juiz deve ser essencialmente um garantidor das liberdades públicas, julgue os itens a seguir: I- O juiz pode determina…
Resolver questão →Questão #1350922 · Direito Processual Penal · 2011
O Ministério Público, quando promove a ação penal pública, age como parte formal na relação jurídica processual, ao mesmo tempo em que mantém o dever de fiscalizar a correta aplicação da lei. No que tange à objetividade da interv…
Resolver questão →Questão #1350921 · Direito Civil · 2011
Sobre posse e propriedade, julgue os enunciados a seguir e marque somente a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350920 · Direito Civil · 2011
Tratando-se de Direito das Obrigações, assinale abaixo a única opção correta:
Resolver questão →Questão #1350906 · Direito Civil · 2011
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I- Como o aval e a fiança são garantias acessórias, o vício que atinge a obrigação principal se transmite à obrigação do garante. II- Segundo o Código Civil, na sociedade em comum, t…
Resolver questão →Questão #1350905 · Direito Processual Civil · 2011
No que respeita aos princípios fundamentais e às proposições jurídicas que informam o sistema do direito processual coletivo comum, afigura-se correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350904 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos aspectos processuais e procedimentais da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1350903 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do processamento e julgamento das ações de proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo a legislação específica e as normas de organização judiciária do Distrito Federal, indique a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1350902 · Direito Processual Civil · 2011
Considere o enunciado da questão formulada e assinale a alternativa correta: Determinado ente da Federação celebrou acordo em benefício de centenas de sociedades comerciais, instituindo regime especial de arrecadação de imposto s…
Resolver questão →Questão #1350901 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a opção errada:
Resolver questão →Questão #1346975 · Direito Tributário · 2011