Questão #1369240 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1367739 · Direito Ambiental · 2010
I - O dano ambiental, quando de impossível reparação, deve ser evitado através de medidas judiciais urgentes, invocando-se para tanto o princípio da prevenção.II - Em que pese certa relutância jurisprudencial, ainda arraigada ao …
Resolver questão →Questão #1367738 · Português · 2010
Analise as orações abaixo em relação à sintaxe de concordância, coloque C para aquela(s) que estiver(em) redigida(s) de acordo com o padrão culto da língua escrita e E para aquela(s) que apresentar(em) desvios (s)(__) Sem educaçã…
Resolver questão →Questão #1367737 · Português · 2010
Analise as proposições a seguir:I - O juiz puguinou a sentença mediante as provas apresentadas.II - O juiz da Vara de Família e eu, após análise dos documentos, provêramos o estagiário para o cargo almejado.III - Inesperadamente …
Resolver questão →Questão #1367736 · Direito do Consumidor · 2010
No regime do Código de Defesa do Consumidor, considere as seguintes proposiçõesI. Colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas espe…
Resolver questão →Questão #1367735 · Legislação Federal · 2010
Sobre o termo de compromisso previsto na Lei Federal nº 9.605/1998, a ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades e estabelecimentos utilizadores …
Resolver questão →Questão #1367734 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), ao dispor sobre a proteção contratual, estabeleceI. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a…
Resolver questão →Questão #1367733 · Legislação Federal · 2010
Segundo o Estatuto do Idoso, são funções do Ministério PúblicoI. Instaurar inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homog…
Resolver questão →Questão #1367732 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367731 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367730 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367729 · Direito Civil · 2010
Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1367728 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367727 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367726 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi subornado é dotado de efeitos ex nunc (a partir de agora), devendo ser preserva…
Resolver questão →Questão #1367725 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367724 · Direito Processual Penal · 2010
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367723 · Direito Administrativo · 2010
Quanto a nossa legislação sobre licitações e contratos, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1367722 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República quando de sua promulgação em 5 de outubro de 1988 dispôs em seu artigo 29, inciso IV, que a composição das Câmaras Municipais se daria em proporcionalidade à população do Município. No entanto, em rece…
Resolver questão →Questão #1367721 · Direito Tributário · 2010