Questão #13709432010

Direito Penal — tribunais e juízes dos estados: organização e competências

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

A O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago. B No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa. C Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente. D O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa. E Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.

Direito Penal — tribunais e juízes dos estados: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?