Questão #1625726 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1625725 · Direito Penal · 2019
Em certo domingo, J. M. S., com vontade livre e consciente, sacou a própria arma, devidamente registrada, e efetuou disparos de arma de fogo, por diversão, nas proximidades da feira permanente de sua cidade. A ação ocorreu por vo…
Resolver questão →Questão #1625724 · Direito Penal · 2019
A respeito da Lei n° 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625723 · Direito Penal · 2019
Considere hipoteticamente que H. T. B., meliante conhecido na região do Rio Vermelho, no horário de almoço, próximo ao restaurante XYZ, foi preso por estar fumando um cigarro de maconha. Segundo entendimento do Supremo Tribunal F…
Resolver questão →Questão #1625722 · Direito Penal · 2019
E. L. P. pegou o carro de M. A. V., com devida anuência, para limpeza no lava a jato. Após a lavagem, E. L. P. decidiu não mais devolver o carro e sumiu. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que indica o cri…
Resolver questão →Questão #1625721 · Direito Penal · 2019
Suponha que A. D. M. tenha sido condenado à pena de seis anos de reclusão pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do Código Penal). Considerando o flagrante delito ocorrido em 21 de março de 2017, sem levar em conta as de…
Resolver questão →Questão #1625720 · Direito Administrativo · 2019
O Regime Disciplinar Diferenciado é uma modalidade especial de cumprimento da pena no regime fechado, previsto no art. 52 da Lei de Execuções Penais. Consiste na permanência do presidiário, provisório ou condenado, em cela indivi…
Resolver questão →Questão #1625719 · Direito Administrativo · 2019
Considere hipoteticamente que M. C. S. e L. N. L., agentes de segurança prisional, acompanhem e fiscalizem a movimentação de presos no interior da unidade prisional. Em determinada cela, restringiram o acesso dos presos para revi…
Resolver questão →Questão #1625718 · Direito Administrativo · 2019
Com a chegada das chuvas, uma tempestade assolou os estabelecimentos prisionais do Estado de Goiás. Em três deles, dez celas que estavam com detentos recolhidos tiveram a cobertura destruída pelas fortes chuvas, sem causar danos …
Resolver questão →Questão #1625717 · Direito Administrativo · 2019
C. L. V., agente de segurança prisional, estava realizando sua ronda habitual durante o respectivo turno, quando observou quedois detentos – R. M. V. e J. O. M. – estavam em vias de fato no momento do banho de sol”. Ao tentar sep…
Resolver questão →Questão #1625716 · Direito Administrativo · 2019
Suponha que E. P. O. tenha praticado ato administrativo com vício de forma, com o intuito de imprimir celeridade em demanda pautada pelos demais agentes de segurança prisional. A. T. R., agente de segurança prisional considerado …
Resolver questão →Questão #1625715 · Legislação Estadual · 2019
C. M. R., supervisor dos agentes de segurança prisional, durante curso de treinamento, estimulou os agentes a manterem o espírito de solidariedade, cooperação e lealdade para com os colegas de serviço. J. O. Q., agente de seguran…
Resolver questão →Questão #1625714 · Direito Administrativo · 2019
J. F. C. e L. C. O., agentes de segurança prisional recém-empossados, receberam ofício da Vara Criminal do Tribunal de Justiça local, situado em Goiânia/GO, para que seja providenciada a escolta de C. M. V., detento que se encont…
Resolver questão →Questão #1625713 · Direito Constitucional · 2019
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625712 · Direito Constitucional · 2019
Quanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625711 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625710 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de operacionalizar os direitos e as garantias fundamentais. Acerca desse tema, assinale a alternativa em que esse dever estatal independe de qualquer requisito / restrição / …
Resolver questão →Questão #1625709 · Legislação Estadual · 2019
No que concerne às disposições relativas à segurança pública, dispostas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625708 · Direito Constitucional · 2019
As disposições constitucionais acerca da remuneração dos servidores públicos já mereceram, várias vezes, interpretaçãopor parte do Supremo Tribunal Federal. A esse respeito, de acordo com a jurisprudência, assinale a alternativa …
Resolver questão →Questão #1625707 · Ética na Administração Pública · 2019