Questão #16257112019

Direito Constitucional — Teoria da constituição

Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.

A Quanto à forma, as constituições podem ser materiais ou formais. B Constituições outorgadas são as que derivam do trabalho de uma assembleia nacional constituinte composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração. C Quanto à modificação de seu texto, constituição flexível é aquela que pode ser alterada por meio de processo legislativo mais dificultoso e específico do que o existente para as demais espécies normativas. D Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas fundamentado em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções. E Sintética é a constituição que regulamenta todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

Direito Constitucional — Teoria da constituição

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