Questão #1306638 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1306637 · Concursos · 2012
Efetuado o pagamento de um título no Tabelionato de Protesto, o dinheiro ou os cheques de liquidação serão postos à disposição do credor ou do apresentante autorizado a receber no
Resolver questão →Questão #1306636 · Concursos · 2012
Considerando os parâmetros para definição de valor da base de cálculo, no caso de usufruto, os emolumentos dos atos notariais serão calculados
Resolver questão →Questão #1306635 · Concursos · 2012
Para a lavratura do ato notarial, considera–se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida há
Resolver questão →Questão #1306634 · Concursos · 2012
Sobre a certidão de ato notarial, pode–se concluir corretamente que
Resolver questão →Questão #1306633 · Arquivologia · 2012
Leia as afirmativas sobre microfilmagem e digitalização dedocumentos.I. Quando adotado o arquivamento de documentos soba forma de microfilme ou em meio digital, o delegadomanterá cópia de segurança em local diverso da sede daunid…
Resolver questão →Questão #1306632 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No silêncio do contrato da sociedade limitada, os administradores podem praticar os atos pertinentes à gestão da sociedade. Não constituindo objeto social, a oneração ou a venda de bens imóveis depende
Resolver questão →Questão #1306631 · Direito Processual Penal · 2012
Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a autoridade judicial poderá determinar, liminarmente, medidas protetivas de urgência: I. de imediato…
Resolver questão →Questão #1306630 · Direito Penal · 2012
O ato de atestar ou certificar falsamente fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem,
Resolver questão →Questão #1306629 · Concursos · 2012
É possível a concessão de liminar para desocupação do imóvel locado em ação de despejo que tiver por fundamento o término do prazo de locação
Resolver questão →Questão #1306628 · Direito Processual Civil · 2012
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo–se à propriedade já existente, denomina–se
Resolver questão →Questão #1306627 · Direito Civil · 2012
O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna–se com o princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1306626 · Direito Civil · 2012
Na teoria geral dos negócios jurídicos, no âmbito dos elementos gerais extrínsecos, emergem as figuras do agente, lugar e tempo. Tais elementos referem–se ao plano da
Resolver questão →Questão #1306625 · Direito Civil · 2012
Quando o intérprete se defrontar com a necessidade de preencher lacuna da lei, de modo a proceder à aplicação de uma norma existente, destinada a reger caso semelhante, é correto afirmar que há
Resolver questão →Questão #1306624 · Direito Civil · 2012
No que tange ao casamento nuncupativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306623 · Direito Civil · 2012
Sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1306622 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à responsabilidade civil do Estado.
Resolver questão →Questão #1306621 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Legislativo Federal brasileiro é do tipo bicameral– –federativo, sendo composto de duas casas legislativas, sendo uma delas composta por representantes do povo brasileiro, chamada Câmara, e a outra por representantes dos …
Resolver questão →Questão #1306620 · Direito Constitucional · 2012
Os registros disciplinados pela Lei de Registros Públicos (LRP) são:
Resolver questão →Questão #1306619 · Concursos · 2012