Questão #1308898 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1308604 · Direito Civil · 2012
O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é
Resolver questão →Questão #1308603 · Direito Civil · 2012
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1308602 · Direito Civil · 2012
Quanto às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1308601 · Direito Civil · 2012
Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1306653 · História · 2012
O Brasil passou por uma mudança política relevante em 1889.Assinale a alternativa que apresenta corretamente essa mudança.
Resolver questão →Questão #1306652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A concessão da recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1306651 · Direito Penal · 2012
No que se refere à prova, no processo penal, pode–se afirmar que: I. a prova da alegação incumbirá a quem a fizer; II. é facultado ao juiz de ofício ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas c…
Resolver questão →Questão #1306650 · Direito Penal · 2012
Em relação ao crime de bigamia, pode–se afirmar que se caracteriza quando: I. contrai alguém, sendo casado, novo casamento; II. contrai alguém, sendo divorciado, por sentença ainda não transitada em julgado, novo casamento; III. …
Resolver questão →Questão #1306649 · Direito Processual Civil · 2012
Na ação de busca e apreensão de automóvel alienado fiduciariamente em garantia, a comprovação da mora do devedor deve se dar pela juntada com a petição inicial de
Resolver questão →Questão #1306648 · Direito Civil · 2012
Cotejando a usucapião extraordinária e ordinária, resulta que aquela dispensa os seguintes requisitos em relação a esta:
Resolver questão →Questão #1306647 · Direito Civil · 2012
No comodato precário,
Resolver questão →Questão #1306646 · Direito Civil · 2012
Nos negócios jurídicos, são vedadas as condições
Resolver questão →Questão #1306645 · Direito Civil · 2012
Na ordem de vocação hereditária, os colaterais
Resolver questão →Questão #1306644 · Direito Civil · 2012
No que se refere ao casamento religioso com efeitos civis, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1306643 · Direito Administrativo · 2012
O ato administrativo, ainda que discricionário, quando tiver sua prática motivada, fica vinculado aos motivos expostos, para todos os efeitos jurídicos. Se tais motivos são falsos ou inexistentes, o ato praticado é nulo. Assinale…
Resolver questão →Questão #1306642 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o controle dos atos da Administração Pública, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306641 · Direito Constitucional · 2012
A competência legislativa disposta na Constituição Federal permite aos entes políticos, em certas matérias e em dadas circunstâncias, legislarem concomitantemente sobre as mesmas matérias. É a chamada competência concorrente. Sob…
Resolver questão →Questão #1306640 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1306639 · Concursos · 2012