Questão #1352442 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1351741 · Direito Tributário · 2011
Leia com atenção as afirmações seguintes e assinale a opção correta: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva o…
Resolver questão →Questão #1351737 · Direito Tributário · 2011
Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.Se determinado estado publicar lei que disponha sobre moratória, essa lei tributária estadual deverá ser interpretada literal…
Resolver questão →Questão #1351713 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. No procedimento ordinário o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. II. Diante do princípio da celeridade adotado no procedimento sumário nenhum ato será adiado, sendo esse de caráter absolut…
Resolver questão →Questão #1351038 · Direito Processual Civil · 2011
Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1351037 · Direito Processual Civil · 2011
O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal, é absorvido pelo estelionato quando
Resolver questão →Questão #1351036 · Direito Penal · 2011
A consequência da interdição do empresário é
Resolver questão →Questão #1351035 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
São modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1351034 · Direito Administrativo · 2011
A exceção de contrato não cumprido exceptio non adimpleti contractus , usualmente invocada nos ajustes de Direito Privado, aplica-se em contratos administrativos. No que se refere a essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1351033 · Direito Administrativo · 2011
Sobre Terras Devolutas, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1351032 · Direito Administrativo · 2011
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1351031 · Direito Constitucional · 2011
Dentre os países elencados, qual deles é uma monarquia?
Resolver questão →Questão #1351030 · Conhecimentos Gerais · 2011
A tirada do protesto é de três dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento da dívida. Em caso de devedor residente em local certo e determinado, mas em Comarca diversa daquela do Tabelionato de Protesto, em f…
Resolver questão →Questão #1351029 · Concursos · 2011
. Sobre incorporação e condomínio no Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1351028 · Concursos · 2011
De acordo com o artigo 215 do Código Civil, não é(são) requisito(s) da escritura pública:
Resolver questão →Questão #1351027 · Concursos · 2011
É constituído, por meio do registro do instrumento em Registro de Títulos e Documentos,
Resolver questão →Questão #1351026 · Concursos · 2011
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservaçã…
Resolver questão →Questão #1351025 · Direito Civil · 2011
. Analise as seguintes afirmações. I. O menor com quinze anos de idade, que agindo de má-fé declarou-se maior, não poderá pleitear anulação do negócio jurídico. II. Declarada a nulidade do negócio jurídico celebrado com incapaz, …
Resolver questão →Questão #1351024 · Direito Civil · 2011
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta. I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiário do contrato não tinha conhecimento. II. Na fraude pauliana decorrente de at…
Resolver questão →Questão #1351023 · Direito Civil · 2011