Questão #1427454 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1427453 · Direito Notarial e Registral · 2009
I. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social e vontade das partes expressa no contrato. II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de…
Resolver questão →Questão #1427452 · Direito Notarial e Registral · 2009
O Oficial do registro, em sua própria Serventia, poderá autorizar a prática de atos de seu interesse, cônjuge ou de parentes, na linha reta ou na colateral, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, desde que:
Resolver questão →Questão #1427451 · Direito Notarial e Registral · 2009
A Lei 6.015, de 1973, estabelece em seu art. 198 que, havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indica-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título…
Resolver questão →Questão #1427450 · Direito Notarial e Registral · 2009
Em relação ao pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1427449 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1427448 · Direito Notarial e Registral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1427447 · Direito Notarial e Registral · 2009
Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1419394 · Organização Judiciária · 2009
Participam como auxiliares da justiça
Resolver questão →Questão #1419393 · Organização Judiciária · 2009
Com relação ao Conselho Superior da Magistratura, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1419392 · Organização Judiciária · 2009
São isentos do recolhimento das custas processuais
Resolver questão →Questão #1419391 · Direito Administrativo · 2009
Em razão da supremacia do interesse público sobre o particular, é possível à Administração Pública realizar alteração unilateral nos contratos administrativos. Com relação à alteração quantitativa, o limite a ser respeitado para …
Resolver questão →Questão #1419390 · Direito Constitucional · 2009
A competência para legislar sobre registros públicos
Resolver questão →Questão #1419389 · Direito Constitucional · 2009
Na ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1419388 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1419387 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a assertiva correta acerca da organização e custeio da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1419386 · Direito Notarial e Registral · 2009
Contados da protocolização, o protesto será registrado dentro de
Resolver questão →Questão #1419385 · Direito Notarial e Registral · 2009
Somente será viável o registro de título contendo informações perfeitamente coincidentes com as constantes da matrícula sobre as pessoas e bem nela mencionados. Referida circunstância é imposta pelo princípio da
Resolver questão →Questão #1419384 · Direito Notarial e Registral · 2009
O imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, intervivos, é instituído pelo ente tributante
Resolver questão →Questão #1419383 · Direito Notarial e Registral · 2009