Questão #14193922009

Organização Judiciária - mato grosso do sul

São isentos do recolhimento das custas processuais

A o autor em ação popular, ainda que comprovada má-fé. B o réu condenado nos feitos criminais. C o beneficiário da assistência judiciária, com exceção da sucumbência. D o acesso aos Juizados Especiais e do Consumidor, em primeiro grau de jurisdição, ressalvados os casos pre- vistos em lei. E os embargos do devedor.

Organização Judiciária - mato grosso do sul

Uma questão respondida. E as próximas?