Questão #1153910 · Direito Notarial e Registral · 2014
Questões encontradas
Questão #1153909 · Concursos · 2014
Com relação à descentralização e à administração indireta, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1153908 · Concursos · 2014
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamentojurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153907 · Concursos · 2014
A respeito dos serviços notariais e de registro previstos naLei n.° 8.935/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153049 · Concursos · 2014
Com relação à matrícula de jornais, oficinas, impressoras, empresasde radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153048 · Concursos · 2014
Acerca de modificações formais da base registral e do parcelamentodo solo rural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1152927 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da necessidade de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; prestar fiança ou aval (art. 1.647 do CC/02), pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1152926 · Direito Civil · 2014
A respeito do registro eletrônico, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1152925 · Direito Notarial e Registral · 2014
O Registro de Títulos e Documentos tem competência para registrar todas as situações abaixo relacionadas, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1152924 · Direito Notarial e Registral · 2014
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.492/97, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1152923 · Direito Notarial e Registral · 2014
Tabelião de Notas lavrou escritura de doação de bem imóvel, tendo como donatário pessoa absolutamente incapaz. Encaminhado o aludido título ao registro imobiliário, o Oficial Registrador devolveu o título por ausência de aceitaçã…
Resolver questão →Questão #1152922 · Direito Notarial e Registral · 2014
João e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei Federal nº 6.515/77, compareceram ao Tabelionato de Notas para a lavratura das disposições de última vontade. Em entrevista, manife…
Resolver questão →Questão #1152921 · Direito Civil · 2014
A respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1152910 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:
Resolver questão →Questão #1152909 · Direitos Humanos · 2014
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) estabelece no seu art. 1º, que os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir se…
Resolver questão →Questão #1152908 · Direito Notarial e Registral · 2014
Caso seja efetuado um registro de pacto antenupcial no Registro Auxiliar – livro 3, em conformidade com a Lei 6.015/73, antes do casamento e este não vir a se realizar, o ato é considerado nulo. Entretanto, a sua extinção se dará:
Resolver questão →Questão #1152907 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152906 · Direito Penal · 2014
Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152905 · Direito Penal · 2014
Quanto à isenção de pena, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1152904 · Direito Processual Civil · 2014