Questão #1155068 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1155067 · Direito Notarial e Registral · 2014
São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federal. IV. Logradouros em geral. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1155066 · Direito Administrativo · 2014
Serão registrados em registro público: I. Os nascimentos, casamentos e óbitos. II. A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz. III. A interdição por incapacidade absoluta ou relativa. IV. A sentença declaratória d…
Resolver questão →Questão #1155065 · Direito Notarial e Registral · 2014
Não havendo prazo assinado, o termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida será:
Resolver questão →Questão #1155064 · Direito Civil · 2014
O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, sendo que a nova inscrição consignará:
Resolver questão →Questão #1155063 · Direito Notarial e Registral · 2014
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, com EXCEÇÃO da:
Resolver questão →Questão #1155062 · Direito Notarial e Registral · 2014
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: I. Na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário. II. No usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário. III. Na anticrese, o mutua…
Resolver questão →Questão #1155061 · Direito Notarial e Registral · 2014
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor. II. Do penhor comum sobre coisas móveis. III. Da caução de títulos de cr…
Resolver questão →Questão #1155060 · Direito Notarial e Registral · 2014
De acordo com a Lei dos Registros Públicos, uma certidão poderá ser lavrada no seguinte formato:
Resolver questão →Questão #1154379 · Concursos · 2014
Contra erro contido em ata dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba, poderá o interessado reclamar, em petição dirigida ao Presidente do Tribunal, do Conselho ou da Câmara, conforme o caso, no prazo de:
Resolver questão →Questão #1154378 · Concursos · 2014
Integram a região metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba, para efeitos de divisão judiciária, as seguintes comarcas:I. Da capital.II. De Conde.III. De Santa Rita. IV. De Cabedelo.A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1154377 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba a magistrada que adotar, obtiver a tutela ou a guarda judicial de criança com até um ano de idade, poderá gozar de licença remunerada de:
Resolver questão →Questão #1154376 · Legislação Estadual · 2014
Pratica o crime de violação de sigilo funcional quem revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. Incorre no mesmo crime quem:I. Se utiliza, indevidamente, do a…
Resolver questão →Questão #1154375 · Direito Penal · 2014
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser enviada a Receita Federal:I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos.II. Pelas pessoas física …
Resolver questão →Questão #1154374 · Direito Notarial e Registral · 2014
Constituem motivos para rescisão do contrato administrativo:I. A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à administração.II. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificaç…
Resolver questão →Questão #1154373 · Direito Administrativo · 2014
Dentro das definições jurídicas ligadas aos contratos administrativos oriundo de um certame, quando não houver convocação para a contratação, ficaram os licitantes liberados dos compromissos assumidos após o prazo de:
Resolver questão →Questão #1154372 · Administração Pública · 2014
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Públicomunicipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivoordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade egarantir o bem- estar de seus …
Resolver questão →Questão #1154371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade, EXCETO, quando tratar-se de:
Resolver questão →Questão #1154370 · Direito Processual Civil · 2014
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando:I. Se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.II. O juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de …
Resolver questão →Questão #1154369 · Concursos · 2014