Questão #1285056 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1285002 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A delegação do notário ou do oficial registrador NÃO se extingue pela
Resolver questão →Questão #1282473 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre certidão digital expedida pelo Oficial de Registro de Imóveis, em atendimento à solicitação feita na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), pode–se …
Resolver questão →Questão #1282472 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, à pena de suspensão por
Resolver questão →Questão #1282471 · Direito Processual do Trabalho · 2012
De acordo com as Normas de Serviço do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça, o assento de conversão da união estável em casamento é lavrado no
Resolver questão →Questão #1282470 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a procuração, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282469 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quando o microempresário ou empresa de pequeno porte efetua o pagamento do título com cheque sem a devida provisão de fundos, os benefícios referentes ao protesto de títulos são automaticamente suspensos pelos cartórios de protes…
Resolver questão →Questão #1282468 · Direito Processual Penal · 2012
Pelo instituto da remição,
Resolver questão →Questão #1282467 · Direito Penal · 2012
Pode–se afirmar que o princípio da legalidade
Resolver questão →Questão #1282466 · Direito Civil · 2012
Condomínio que existe em virtude da propriedade comum de lindeiros quanto à meação de paredes, cercas, muros e valas entre casas denomina–se:
Resolver questão →Questão #1282465 · Direito Civil · 2012
Na celebração de contrato de seguro de um edifício no montante de um milhão de reais, houve distribuição simultânea do risco para cinco seguradores. Trata–se de
Resolver questão →Questão #1282464 · Direito Civil · 2012
No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da natureza e limites da obrigação de cada qual, no aspecto interno presume–se que…
Resolver questão →Questão #1282463 · Direito Civil · 2012
No que concerne ao protutor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282462 · Direito Tributário · 2012
Sobre a moratória, pode–se concluir que
Resolver questão →Questão #1282461 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto concluir que
Resolver questão →Questão #1282460 · Direito Administrativo · 2012
Sobre bens públicos, é correto concluir que
Resolver questão →Questão #1282459 · Concursos · 2012
Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.os 41, de 2003, e 47, de 2005, pode–se afirmar corretamente que
Resolver questão →Questão #1282458 · Concursos · 2012
Pretendendo lavrar escritura de compra e venda de imóvel, o interessado
Resolver questão →Questão #1282457 · Concursos · 2012
Quanto ao livro de Visitas do Ministério Público, é um livro
Resolver questão →Questão #1282456 · Concursos · 2012