Questão #1557199 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1557198 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1557197 · Direito Constitucional · 2018
A instituição de imposto, de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1557196 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal prevê, no art. 148, a possiblidade de instituir empréstimos compulsórios. O Código Tributário nacional, por sua vez, atribui privativamente à União a possibilidade de sua instituição, restringido a algumas …
Resolver questão →Questão #1557195 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta: I. Não é apenas na Constituição Federal de 1988 que os princípios para a Administração Pública estão dispostos. II. Proporcionalidade é um dos princípios da Administração Pública. III. A Administra…
Resolver questão →Questão #1557051 · Enfermagem · 2018
Atualmente, existem cerca de 366 milhões de pessoas com diabetes mellitus no mundo e, em 2011, 4,6 milhões morreram em decorrência da doença. A terapia com insulina é fundamental para a sobrevida em longo prazo. Dados mostram que…
Resolver questão →Questão #1557041 · Conhecimentos Gerais · 2018
No Brasil, os recipientes para receber materiais recicláveis seguem um padrão de cores. Nas alternativas abaixo, assinale aquela cuja cor representa o recipiente coletor para papel/papelão.
Resolver questão →Questão #1557034 · Português · 2018
Assinale a alternativa em que todos os escritores são brasileiros.
Resolver questão →Questão #1534525 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a legislação tributária do município de Itatiaiuçu, notadamente na passagem que positiva e regulamenta os tributos de sua competência tributária atual, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534524 · Direito Tributário · 2018
As limitações ao poder de tributar são hipóteses que garantem direitos dos contribuintes e impõem restrições ao Estado tributário e, inclusive ao município de Itatiaiuçu. Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas e assinale…
Resolver questão →Questão #1534523 · Direito Tributário · 2018
Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiaiuçu
Resolver questão →Questão #1534522 · Direito Tributário · 2018
A respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534521 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:
Resolver questão →Questão #1534520 · Direito Tributário · 2018
Sobre o lançamento tributário previsto na legislação tributária nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534519 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária brasileira, especificamente o Código Tributário Nacional, Lei Nº 5.172/66, a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, utilizará a seg…
Resolver questão →Questão #1534518 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional prevê as hipóteses em que ocorrerão suspensão da exigibilidade do crédito tributário.A partir do que se encontra positivado no referido Código, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1534517 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, a respeito da competência do município, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534516 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itatiaiuçu, Lei Nº 01/1990, compete ao município instituir
Resolver questão →Questão #1534515 · Direito Tributário · 2018
A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aqui…
Resolver questão →Questão #1534514 · Direito Tributário · 2018