Questão #1429818 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1429817 · Direito Civil · 2009
A liberdade de contratar sob o milenar princípio pacta sunt servanda, deve obedecer aos princípios e os limites impostos pela lei, sendo certo, segundo a legislação brasileira em vigor:
Resolver questão →Questão #1429816 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do aviso prévio, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429815 · Direito do Trabalho · 2009
Considerando a jurisprudência consolidada e as normas de proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1429814 · Direito do Trabalho · 2009
De acordo com a legislação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429813 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta à luz das expressas disposições contidas na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1429812 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429811 · Direito Civil · 2009
Quanto ao Direito das Obrigações disciplinado na lei civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1428678 · Engenharia de Software (TI) · 2009
Considere as seguintes afirmações relacionadas à gerência de projetos:Sobre as afirmações, pode-se dizer que está correto o contido em
Resolver questão →Questão #1428677 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir: I. Na contestação o réu deverá deduzir toda a matéria de defesa, mas antes deverá alegar as exceções. Portanto, na hipótese de citação por Carta Precatória, a exceção de incompetência relativa pod…
Resolver questão →Questão #1428676 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, analise as seguintes proposições: I. Constituem indenizações ao servidor: a ajuda de custo, as diárias, o transporte e o auxíliomoradia. II. O valor mensal do…
Resolver questão →Questão #1428651 · Direito Civil · 2009
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações e responda: I - É nulo o negócio jurídico quando apresente objeto impossível ou indeterminável. II - É nulo e ineficaz o ajuste contratual que tem por ob…
Resolver questão →Questão #1428650 · Direito Civil · 2009
O restaurante Delícias da Culinária Brasileira contratou o renomado chef Barbosa, publicando anúncio em jornal de grande circulação da cidade com publicidade da casa, utilizando o nome do chef, enaltecendo suas qualidades gastron…
Resolver questão →Questão #1428649 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos direitos individuais previstos no artigo 5°. da Constituição Federal, pode-se destacar que: I - Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.II - Ninguém será processado nem sentenciado…
Resolver questão →Questão #1428648 · Direito Constitucional · 2009
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:I - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.II - Preservar as florestas, a fauna e a flora. III - Fomentar a produç…
Resolver questão →Questão #1428647 · Direito Constitucional · 2009
Analisando o seguinte dispositivo à luz da tradicional classificação quanto à aplicabilidade das normas constitucionais: Artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condi…
Resolver questão →Questão #1428646 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1428645 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão, restou ausente a reclamada, mas, pre…
Resolver questão →Questão #1428644 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que tange à competência da Justiça do Trabalho, analise: I - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas das relações de trabalho, inclusive aquelas decorrentes da cobrança de honorários por profissionai…
Resolver questão →Questão #1428643 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009