Questão #1429848 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1429847 · Direito Internacional Público · 2009
Sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. A OIT foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição integra …
Resolver questão →Questão #1429846 · Direito do Trabalho · 2009
José ajuizou reclamação trabalhista em face de Manoel, dizendo-se empregado dele e postulando o reconhecimento de relação de emprego. Manoel contestou, argumentando que José nunca foi seu empregado. José, em seguida, com a anuênc…
Resolver questão →Questão #1429845 · Direito do Trabalho · 2009
Ainda a respeito dos contratos a termo, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O contrato por obra certa é uma modalidade de contrato a termo, em que um empregador pessoa física contrata empre…
Resolver questão →Questão #1429844 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a aprendizagem, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O Direito do Trabalho Brasileiro somente admite a aprendizagem, nos termos da lei, a partir dos 14 anos , porque essa é a idade a p…
Resolver questão →Questão #1429843 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições abaixo e, considerando o entendimento jurisprudencial sumulado e a legislação em vigor, assinale a alternativa correta: I - O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de traba…
Resolver questão →Questão #1429842 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O princípio da congruência entre pedido e sentença determina que o juiz deve decidir de acordo com o que foi pedido, não podendo decidir fora, acima ou a…
Resolver questão →Questão #1429841 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a ação de cumprimento, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Tem lugar quando os empregadores deixarem de satisfazer o pagamento de salários, na conformidade da decisão normativa profer…
Resolver questão →Questão #1429840 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e garantias fundamentais de natureza processual, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:I. O princípio do juiz natural se manifesta tanto na regra de proibição de tribunais…
Resolver questão →Questão #1429839 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, o direito aplicável e a consolidação jurisprudencial do c. TST: I Integrante de categoria profissional cuja data-base é …
Resolver questão →Questão #1429838 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, que tratam do procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, conforme a Lei nº 11672, de 8 de maio de 200…
Resolver questão →Questão #1429837 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a legislação pertinente: I Para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ou…
Resolver questão →Questão #1429836 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a Constituição da República e a legislação pertinente: I Dentre outras hipóteses, também caberá arguição de descumprimento de preceito fundamenta…
Resolver questão →Questão #1429835 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I De acordo com a Lei que estabelece sanções àqueles que i…
Resolver questão →Questão #1429834 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, em relação à teoria geral dos contratos: I Nos contratos de trato sucessivo ou execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivament…
Resolver questão →Questão #1429823 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429822 · Direito Processual Civil · 2009
Escolha a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1429821 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Sobre a prova no Processo do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429820 · Direito Processual do Trabalho · 2009
À luz da legislação consolidada, da Lei nº 6.830/80 e da jurisprudência do TST, acerca do processo de execução, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1429819 · Direito Previdenciário · 2009