Questão #1508618 · Concursos · 2005
Questões encontradas
Questão #1508617 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em relação ao represente comercial é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508581 · Direito Civil · 2005
A transação regulada pelo atual Código Civil:
Resolver questão →Questão #1508580 · Direito Civil · 2005
A indenização devida pela prática de crimes contra a honra ou contra a liberdade pessoal:
Resolver questão →Questão #1508579 · Direito Penal · 2005
Aquele que dá causa a instauração de investigação policial, contra uma pessoa determinada, imputando-lhe crime que a sabe inocente, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1508578 · Direito Penal · 2005
Usar de violência com o fim de favorecer interesse próprio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1508577 · Direito Previdenciário · 2005
O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, quando empregado, que permanecer em atividade sujeito a tal regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social, em decorrência dessa ativi…
Resolver questão →Questão #1507708 · Direito Comunitário · 2005
A liberdade sindical
Resolver questão →Questão #1507707 · Direito Comunitário · 2005
As relações diplomáticas têm por fundamento
Resolver questão →Questão #1507706 · Direito Constitucional · 2005
No sistema de controle concentrado de constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira,
Resolver questão →Questão #1507705 · Direito Constitucional · 2005
A vedação de o magistrado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério, é forma de garantia da
Resolver questão →Questão #1507704 · Direito Processual Civil · 2005
A desistência da execução
Resolver questão →Questão #1507703 · Direito Processual Civil · 2005
Comporta recurso adesivo o recurso principal de
Resolver questão →Questão #1507702 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Acerca da ação civil pública trabalhista, considerando-se aexistência, com o mesmo pedido, de ação individual,
Resolver questão →Questão #1507701 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Os ritos processuais previstos pela CLT, segundoestatuídos pela própria Consolidação, devem seraplicados
Resolver questão →Questão #1507700 · Direito do Trabalho · 2005
A legislação trabalhista brasileira prevê, de formaexpressa e cogente,
Resolver questão →Questão #1507699 · Direito Previdenciário · 2005
Podem contribuir facultativamente para o regime geral de previdência social
Resolver questão →Questão #1507698 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação às prestações por acidente do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507697 · Direito Penal · 2005
O tradutor que, em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1507696 · Direito Penal · 2005