Questão #15085802005

Direito Civil — crase

A indenização devida pela prática de crimes contra a honra ou contra a liberdade pessoal:

A foi especialmente regulada pelo Código Civil, sendo devida ao ofendido que prove o prejuízo material advindo da ofensa. B foi especialmente regulada pelo Código Civil, sendo devida ao ofendido ainda que não prove o prejuízo material advindo da ofensa. C não foi especialmente regulada pelo Código Civil, estando sujeita ás regras gerais sobre a indenização por dano moral, sendo devida ao ofendido que prove o prejuízo material advindo da ofensa. D não foi especialmente regulada pelo Código Civil, estando sujeita à interpretação doutrinária e às regras gerais sobre a indenização por dano moral. E não foi especificamente regulada pelo Código Civil, estando sujeita às regras gerais que disciplinam a indenização por dano moral e a aplicação dos princípios gerais de direito.

Direito Civil — crase

Uma questão respondida. E as próximas?