Questão #12028082014

Direito Processual Civil

Os embargos de declaração

A serão julgados pelo Juiz em 10 dias e, no tribunal, em 15 dias, no máximo, salvo alegação de justa causa ou impedimento. B serão opostos em cinco dias e não estão sujeitos a preparo. C jamais poderão ter caráter infringente, limitando-se sempre a esclarecimentos quanto a pontos omissos, obscuros ou contraditórios do julgado. D quando manifestamente protelatórios, serão rejeitados liminarmente pelo relator do recurso. E não suspendem nem interrompem o prazo para oposição de recurso especial ou extraordinário, somente interrompendo o prazo para a parte apelar.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?