Questão #1257323 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1257322 · Direito Processual do Trabalho · 2013
João dos Santos ingressou com reclamação trabalhista em face do Banco Crisântemo, em VaraTrabalhista da cidade de Santana das Flores, pertencente ao Tribunal Regional doTrabalho da 2a Região. Em audiência, o Banco reclamado apres…
Resolver questão →Questão #1257321 · Direito Civil · 2013
A Lei no 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei no 1; a Lei no 4 trouxe disposição incompatível com a Lei no 3, a Lei no 6 expressamente revogou algumas disposições da Lei no 5 e a Lei Geral no 8 trouxe,sobre a mesma …
Resolver questão →Questão #1257320 · Direito Civil · 2013
Quando o mandato contiver a cláusula de irrevogabilidade.
Resolver questão →Questão #1257295 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O estágio, como ato educativo escolar, é desenvolvido no ambiente de trabalho e para ser considerado válido.
Resolver questão →Questão #1257294 · Direito Processual Civil · 2013
Consideram-se dúplices as ações em que :
Resolver questão →Questão #1257293 · Direito Internacional Público · 2013
A respeito dos tratados internacionais no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257292 · Direito Previdenciário · 2013
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Resolver questão →Questão #1257291 · Direito Previdenciário · 2013
Considere os seguintes atos: I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho. II. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa, ainda que não relacionada ao traba…
Resolver questão →Questão #1257290 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Os contratos de franquia,para produzirem efeitos em relação a terceiros,devem ser registrados no:
Resolver questão →Questão #1257289 · Direito do Trabalho · 2013
A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de discriminação são alguns dos ele- mentos fundamentais da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do TrabalhoDecente,a…
Resolver questão →Questão #1257288 · Direito do Trabalho · 2013
Para fins do exercício do direito de greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1257287 · Direito Administrativo · 2013
Sandro foi aprovado em concurso público e, como requi- sito para a posse, foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais. Ocorre que referida certidão apontou, equivocadamente, uma condenação por crime doloso, i…
Resolver questão →Questão #1257286 · Direito Penal · 2013
O fato de a vítima ser menor de dezoito anos, idosa,gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental constitui causa de aumento da pena no crime de:
Resolver questão →Questão #1257285 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à competência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256661 · Direito Previdenciário · 2013
A comprovação de tempo de serviço ou contribuição para fins previdenciários só produz efeito quando baseada em
Resolver questão →Questão #1256660 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser
Resolver questão →Questão #1256659 · Direito Comunitário · 2013
Considerando a maneira como o direito brasileiro regula a formação de tratados internacionais e a sua aplicação no plano interno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1256658 · Direito Processual Civil · 2013
A antecipação da tutela
Resolver questão →Questão #1256657 · Direito Processual Civil · 2013