Direito Penal — princípios

Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo: I. Caracteriza-se pela submissão da pessoa a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. II. A pena prevista para este crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. III. Na pena prevista legalmente para o crime, incorre quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.IV. Na pena prevista legalmente para o crime, incorre quem mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. V. A pena prevista legalmente é aumentada em um terço, se o crime é cometido contra criança ou adolescente. Marque a alternativa correta: