Questão #1288721 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1288713 · Direito do Trabalho · 2012
A Lei Complementar n. 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A respeito das contribuições sindicais em relação a estas empresas é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288712 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. No regime de revezamento, as horas traba…
Resolver questão →Questão #1288698 · Direito do Trabalho · 2012
Determinado trabalhador se candidata a vaga em empresa e realiza entrevista, preenchendo ficha escrita. Em um dos questionamentos declara ser sindicalizado e já ter exercido função de dirigente sindical em sindicato de categoria …
Resolver questão →Questão #1288697 · Direito do Trabalho · 2012
Com fundamento na jurisprudência consolidada ao C. TST, aponte a alternaitiva correta a respeito de compensação de jornada.
Resolver questão →Questão #1288696 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao princípio da igualdade salarial, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado estrangeiro que, para o mesmo empregador, na mesma localidade,
Resolver questão →Questão #1288695 · Direito do Trabalho · 2012
A Constituição Federal e o texto consolidado proíbem a discriminação salarial consagrando o princípio da isonomia salarial. Com base na legislação e entendimento sumulado do TST indique a alternativa correta em relação ao institu…
Resolver questão →Questão #1285981 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as assertivas abaixo e ao final responda. I. A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando a Política nacional de Desenvolvimento em todos os…
Resolver questão →Questão #1285980 · Direito Previdenciário · 2012
No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285979 · Direito do Consumidor · 2012
Conforme Código de Defesa do Consumidor é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1285978 · Direito do Trabalho · 2012
0 artigo 8o da CLT dispõe que: As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios…
Resolver questão →Questão #1285977 · Direito do Trabalho · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. A competência para processar e julgar ação de interdito proibitório, ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada, é da Justiça d…
Resolver questão →Questão #1285976 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas e marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285975 · Direito Penal · 2012
Ernesto, após ser compromissado, prestou testemunho em reclamação trabalhista, convidado pela reclamada Alfa Serviços Ltda. No dia seguinte a audiência em que foi ouvido, Joaquim compareceu à Secretaria da Vara e solicitou a sua …
Resolver questão →Questão #1285974 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as afirmativas seguintes conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre os prazos no processo do trabalho. I. Distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apre…
Resolver questão →Questão #1285973 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto aos dissídios coletivos em sua classificação, na sentença normativa e na extensão e revisão das decisões, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285972 · Direito Constitucional · 2012
Dentre os princípios fundamentais da Constituição temos o princípio relativo à existência, forma e tipo de Estado; o princípio relativo à comunidade internacional e princípio relativo à forma de governo. Aponte a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1285971 · Direito Constitucional · 2012
Observe as proposições seguintes e assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285970 · Direito Constitucional · 2012
Analise as assertivas seguintes e ao final responda. I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. II. As associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas, mas podem ter suas ati…
Resolver questão →Questão #1285969 · Direito Civil · 2012