Questão #12859802012

Direito Previdenciário — segurados obrigatórios

No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:

A Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei. B Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório. C Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório. D O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação. E Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.

Direito Previdenciário — segurados obrigatórios

Uma questão respondida. E as próximas?