Questão #12886972012

Direito do Trabalho — equiparação salarial e desvio de função

Com fundamento na jurisprudência consolidada ao C. TST, aponte a alternaitiva correta a respeito de compensação de jornada.

A A compensação, de jornada de trabalho só pode ser ajustada por acordo coletivo ou convençåo coletiva. B O acordo individual para compensação de horas não é válido, salvo se houver norma coletiva em sentido contrário. C O mero não atendimento das exigêsncias legais para a compesação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamentodas horas exedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima, semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional. D A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as hora que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias, assim como aquelas destinadas à compensação. E O regime compensatório na modalidade banco de horas pode ser instituido por acordo individual escrito, bem como por acaso ou convenção coletiva

Direito do Trabalho — equiparação salarial e desvio de função

Uma questão respondida. E as próximas?